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Apresentamos aqui as decisões de maior relevância publicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as informações disponíveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos últimos 7 dias, no período de 29 de dezembro de 2025 a 4 de janeiro de…
Este artigo apresenta as principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos últimos sete dias, fundamentais para candidatos a concursos públicos que desejam se atualizar sobre a jurisprudência recente e suas implicações jurídicas.…
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram movimentações importantes que impactam o cenário jurídico brasileiro, especialmente relevantes para concurseiros que se preparam para concursos públicos nas áreas jurídicas. Apresentamos aqui um…
Este artigo apresenta uma síntese técnica das decisões proferidas nas últimas semanas pelos tribunais superiores brasileiros, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), essenciais para a preparação de candidatos a concursos públicos. Decisões…
Nos últimos 7 dias, não foram encontrados registros específicos de decisões novas no Supremo Tribunal Federal (STF) em nossas buscas recentes. A jurisprudência mantém firme entendimento consolidado sobre temas relevantes, como a inconstitucionalidade da taxa de incêndio para serviços públicos…
Nas últimas semanas, os tribunais superiores brasileiros têm proferido decisões importantes que impactam diretamente a interpretação do direito no país. Este artigo oferece um panorama técnico das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça…
Apresentamos uma análise técnica das principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorridas na última semana, essenciais para candidatos a concursos públicos que buscam atualização jurídica e aprofundamento em jurisprudência atual. Decisões Recentes…
Nos últimos 7 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teve decisões publicadas em nossas fontes atualizadas até junho de 2024, portanto, não foi possível obter informações recentes para análise. Para atualizações em tempo real sobre o STF, recomenda-se a…
Este artigo apresenta um panorama técnico das decisões mais recentes dos tribunais superiores brasileiros, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), relevantes para concurseiros e profissionais do Direito. Acompanhar as decisões judiciais recentes é essencial…
