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Nos últimos 7 dias, não foram encontrados registros específicos e detalhados das decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) nas fontes acessadas. As informações disponíveis referem-se a temas de repercussão geral julgados em datas anteriores ou discussões mais amplas,…
Nas últimas semanas, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm sido temas de grande interesse para concurseiros e profissionais do Direito, dada sua relevância nas provas e na interpretação da legislação brasileira.…
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram decisões importantes que impactam diretamente o cenário jurídico brasileiro, sendo essenciais para candidatos de concursos públicos se manterem atualizados. Principais decisões do STF O…
O acompanhamento das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fundamental para candidatos que se preparam para concursos públicos, especialmente nas áreas jurídicas. As decisões proferidas nestes tribunais influenciam diretamente a interpretação…
Nas últimas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiram decisões importantes com impacto direto e indireto no contexto dos concursos públicos. Este artigo apresenta uma análise técnica das principais decisões dos últimos sete…
Nos últimos sete dias, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentam inovações e consolidam entendimentos importantes para candidatos que se preparam para concursos públicos nas áreas jurídicas. Este artigo traz um panorama…
Nos últimos 7 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisões de grande relevância para o cenário jurídico e para os estudos de concursos públicos focados nas carreiras jurídicas. Destacam-se os seguintes pontos: Início do Interrogatório de Réus do Núcleo…
Nos últimos sete dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou várias decisões significativas que impactam diferentes áreas do Direito e são muito relevantes para concursos públicos. A seguir, destacamos as principais decisões do STF: Plataformas Digitais: O presidente do STF,…
ADI 6543/DF – Nomeação “pro tempore” em instituições federais: Foi declarada inconstitucional a nomeação “pro tempore” de dirigentes de instituições federais pelo Ministro da Educação sem processo eleitoral da comunidade escolar. (Informativo 1011 STF – 09.04.2021) Fundamentos• Violação dos princípios…
RE 754276/RS – Convocação para serviço militar obrigatório:Não alcança envergadura constitucional a convocação para serviço militar obrigatório após conclusão do curso de medicina; recurso extraordinário não conhecido por ausência de matéria constitucional. (Informativo 1010 STF – 26.03.2021) Fundamentos• Limitação do…
